INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL OSS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Regimento interno
Organograma
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OSS
Regimento interno
Organograma
MEMBROS DIRIGENTES OSS
Associados
Conselho administrativo
Conselho fiscal
Superintendentes
COMPETÊNCIAS
ESTATUTO SOCIAL E ATAS DO ESTATUTO OSS
DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE OSS
CNPJ (OSS e Unidades Sob Gestão)
Fazenda púlica
Seguridade social
FGTS
Justiça do trabalho
CREMEPE
Qualificação técnica - OSS
Experiência anterior
CEBAS
CONTRATOS DE GESTÃO / ADITIVOS
UPAE BELO JARDIM
RELATÓRIO FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO ANUAL
DECRETO DE QUALIFICAÇÃO OSS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
RELATÓRIO ASSISTENCIAL
REPASSES RECEBIDOS
CONTRATAÇÕES
DOAÇÕES E/OU COMODATOS
RECURSOS HUMANOS
REGULAMENTOS PRÓPRIOS OSS
CERTIFICADO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE
CANAL DE DENÚNCIAS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
BENS PÚBLICOS
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE IGUALDADE SALARIAL
SERVIÇO INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO:
13/08/2026
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CONTRATOS DE GESTÃO / ADITIVOS
UPAE BELO JARDIM - Padre Assis Neves - CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATO DE GESTÃO - Nº004/2014
1º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
2º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
3º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
4º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
5º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
6º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
7º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
8º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
9º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
10º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
11º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
11º TERMO ADITIVO - DIÁRIO OFICIAL - BELO JARDIM
12º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
12º TERMO ADITIVO - DIÁRIO OFICIAL - BELO JARDIM
13º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
13º TERMO ADITIVO - DIÁRIO OFICIAL - BELO JARDIM
14º TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
14º TERMO ADITIVO - DIÁRIO OFICIAL - BELO JARDIM
15° TERMO ADITIVO - BELO JARDIM
16° TERMO ADITIVO - UPAE BELO JARDIM
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2014
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS MARÇO/2025
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ABRIL/2025
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS MAIO/2025
TERMO DE COMPROMISSO JUNHO-SETEMBRO/2025
TERMO DE COMPROMISSO OUTUBRO/2025
TERMO DE COMPROMISSO NOVEMBRO/2025
TERMO DE COMPROMISSO DEZEMBRO/2025
CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 007/2025
TERMO DECOMPROMISSO (90 DIAS)
UPAE BELO JARDIM - Padre Assis Neves - PISO DE ENFERMAGEM